COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO
A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate Acerca o colapso do sistema prisional brasileiro, um Destes temas mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência de repensar o encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuaçãeste do um modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na de modo aíba, os números são alarmantes: o estado possui mais de 15 mil detentos para cerca do 8 mil vagas, com uma taxa por superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência de assistência médica e jurídica e ausência do políticas do ressocialização. este problema não é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca de 830 mil presos de modo a pouco mais por 490 mil vagas, consolidando o Brasil como a terceira maior populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação do omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo que domina este debate público.
A visita por Fachin, click here por isso, assume caráter simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste das práticas do encarceramento e à adoçãeste de políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso utilizando a Constituição.
A Paraíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Muito mais alta Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo por um Estado que ainda prefere punir a compreender. este desafio, actualmente, é transformar o diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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